Após polêmica com tilápia, suspensão da lista de invasoras permite inclusão e retirada de espécies

Brasil sem tilápia? O que significa a inclusão do peixe em lista de espécies invasoras A suspensão temporária da tramitação da lista nacional de espécie...

Brasil sem tilápia? O que significa a inclusão do peixe em lista de espécies invasoras A suspensão temporária da tramitação da lista nacional de espécies exóticas invasoras abre caminho para que novas espécies possam entrar ou sair da relação. A decisão do Ministério do Meio Ambiente (MMA) ocorre em meio à polêmica envolvendo a tilápia, espécie importante para a aquicultura brasileira. A paralisação atende a um pedido de prorrogação do Ministério da Pesca e busca permitir a análise de um grande volume de manifestações de setores produtivos. Espécies de interesse econômico O g1 conversou com Rita Mesquita, secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, sobre o cenário de suspensão e avaliação da lista de exóticos em meio às polêmicas. O processo vinha sendo conduzido pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), que é um órgão colegiado consultivo que reúne diversos setores do governo e da sociedade. A secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, Rita Mesquita. Divulgação/MMA A proposta inicial passou 45 dias em consulta interna, mas, no momento da reunião para avaliar as contribuições, o Ministério da Pesca solicitou mais 60 dias para analisar espécies de interesse econômico, incluindo a tilápia. O pedido foi aceito, estendendo o período de contribuições até 29 de dezembro. Segundo a secretária, Rita Mesquita, a tilápia não é a única espécie em análise. E "espécies exóticas invasoras, são uma das principais causas de perda de biodiversidade no mundo". "Nós vamos categorizar a lista, as espécies da lista, em categorias diferentes, com tratamentos diferentes. Uma dessas categorias deve ser espécies de interesse econômico que já estão em operação", explicou a secretária. Mesquita afirmou que receberam muitas manifestações de diferentes setores com contribuições ou demonstrações de preocupação com a lista de classificação das espécies exóticas invasoras. Segundo o MMA, o volume de manifestações recebidas e a necessidade de analisá-las com cuidado, tornaram impossível manter o cronograma original. Por isso, o processo foi suspenso até que todas as contribuições sejam examinadas e que novas reuniões setoriais sejam realizadas. "Na lista existem espécies que elas são de relevância para saúde, pra saúde pública, então é o Ministério da Saúde. Espécies que são de interesse para Aquicultura, então o Ministério da Pesca. Espécies que estão comprometendo toda a parte do setor de silvicultura, aí é o Mapa [Ministério da Agricultura], a silvicultura de exóticas. A gente tem espécies que tem impacto até mesmo sobre o setor hidrelétrico, espécies que comprometem o funcionamento de turbinas, por exemplo, geração de energia", explica a secretária. Criação de tilápias em Minas Gerais. Diego Vargas/Seapa MG Lista é preventiva e não gera proibições O ministério ressalta que a lista tem caráter técnico e preventivo e não implica, por si só, em proibição de consumo ou cultivo de espécies. A função é identificar antecipadamente organismos com potencial invasor, para que, se necessário, as autoridades possam tomar medidas de modo evitar danos à biodiversidade nativa. Atualmente, o documento preliminar inclui mais de 400 espécies, abrangendo peixes, mamíferos, árvores, fungos, moluscos e outros organismos. Algumas espécies, como a tilápia, estão no país há décadas; outras, como o javali, representam preocupação crescente para o agronegócio por casos de prejuízos às lavouras, ataques a animais e risco sanitário para os suínos, além de possíveis danos para a fauna nativa. Outro caso emblemático é o do pirarucu, nativo da Amazônia, mas considerado exótico e potencialmente invasor quando aparece em outras regiões do Brasil. "O pirarucu é o peixe amazônico nativo, nosso predador. Ele está lá na Amazônia, é o lugar dele, quando você traz o pirarucu e coloca ele numa bacia hidrográfica, num rio, onde não é da ocorrência natural dele, se ele escapar, ele vai ter um impacto como predador sobre as espécies daquele rio", explica Rita Mesquita. "Então, ainda que ele seja uma espécie nativa do Brasil, ela de ocorrência em certas bacias, ela está na lista como exótica invasora. E fora da bacia, ele precisa da do monitoramento, das salvaguardas, de escape, porque ele tem um potencial de causar impacto sobre a fauna dessa bacia que não era dele." conclui a secretária. Pirarucu é considerado uma espécie invasora fora de seu habitát natural, a Amazônia. Getty Images via BBC Polêmica da tilápia Hoje, a tilápia conta com todos os mecanismos de licenciamento, de monitoramento. Os empreendimentos são licenciados pelo Ibama. Segundo o governo, a sugestão inicial do Conabio de incluir o peixe na lista de espécies exóticas invasoras, e até uma possível inclusão definitiva no futuro, não gera impacto na produção, comercialização ou consumo. "Apesar de toda essa comoção, na verdade, não tem esse tipo de restrição ou proibição com nenhuma das espécies que está na lista. Quando a gente publica a lista, essa lista passa a ser uma relação de espécies que merecem atenção por razões preventivas e de detecção precoce", explica a secretária. O monitoramento serve para identificar se a espécie exótica conseguiu sobreviver, se foi predada ou até mesmo capturada, e, no cenário mais preocupante, se começou a formar populações fora do ambiente controlado. Como funciona a lista Com a suspensão e a retomada das análises, ajustes na lista são esperados. Novas evidências científicas podem levar à inclusão ou retirada de espécies. Fatores como clima, distribuição geográfica e condições ambientais também podem alterar o status de um organismo. O ministério planeja ainda aprimorar a lista criando categorias diferentes, separando espécies de alto impacto ambiental daquelas já amplamente utilizadas em produção e submetidas a salvaguardas e licenciamento. O trabalho de formulação da lista de espécies exóticas invasoras busca proteger a biodiversidade brasileira e também salvaguardar atividades produtivas. Um exemplo dado pela secretária é a da "unha-do-diabo", espécie exótica invasora que atinge a produção de carnaúba na Caatinga. Segundo a secretária, hoje, a produção de carnaúba na Caatinga está impactada pela invasão de espécie exótica invasora, "unha-do-diabo". 🔍A carnaúba é uma palmeira nativa da Caatinga, de enorme importância ecológica e econômica: sua cera e palha geram renda para milhares de extrativistas no Nordeste. 🔍A “unha-do-diabo” é uma planta trepadeira exótica, originária de Madagascar. Por ter se adaptado ao clima semiárido, espalhou-se e tornou-se invasora no Nordeste brasileiro. 🔍A invasora cresce envolvendo o tronco e cobrindo a copa da carnaúba, isso impede a entrada de luz solar e bloqueia a fotossíntese da palmeira, o que costuma levar à sua morte por “sufocamento”. "Não é de maneira nenhuma um objetivo nosso causar qualquer tipo de prejuízo ou perda a nenhum segmento da sociedade brasileira. Essa não é a razão que a gente faz uma lista de exóticas invasoras, a gente faz numa expectativa de proteger a biodiversidade, assegurar as melhores práticas, aprimorar tecnologias de produção e disseminação", declarou Mesquita. Segundo o MMA, parte da repercussão negativa ocorreu devido à disseminação de informações falsas sobre a tilápia. Ainda não há previsão para a retomada da tramitação da lista. Quando concluída a análise na Conabio, uma recomendação será enviada ao MMA, que deve consultar outros ministérios impactados como Saúde, Pesca, Agricultura e Minas e Energia, antes de publicar qualquer versão final. "Eu acho que a origem da preocupação com a exótica, é ela fugir, escapar, ela demanda então aprimoramentos nas técnicas de manuseio e tudo isso deveria ser visto como aumento da eficiência do negócio, porque você vai ter menos perdas, você vai ter mais segurança sobre o seu negócio. Não há nenhuma intenção ou necessidade de proibição porque todas as boas práticas vão estar em vigor, vão estar sendo aplicadas", afirmou a secretária.