Veja quem são os cotados para substituir Barroso no STF

Barroso anuncia aposentadoria no STF Reprodução A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada nest...

Barroso anuncia aposentadoria no STF Reprodução A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada nesta quinta-feira (9), abriu uma nova disputa política em Brasília. A escolha do substituto caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e precisará ser aprovada pelo Senado Federal. Barroso poderia ficar na Corte até os 75 anos, mas decidiu antecipar a aposentadoria. Hoje ele tem 67 anos. Nos bastidores, quatro nomes despontam como principais cotados para substituí-lo: o advogado-geral da União, Jorge Messias; o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira. O critério da confiança pessoal de Lula, adotado nas indicações anteriores de Cristiano Zanin e Flávio Dino, deve novamente pesar na decisão (veja os perfis abaixo). Aposentadoria de Barroso antecipa indicação para o STF Os principais cotados Chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, em entrevista Marcelo Camargo/Agência Brasil Jorge Messias — advogado-Geral da União É procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Já foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República; Foi secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. É graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Tomou posse na AGU em 2023 no governo Lula. ➡️ Nome de confiança de Lula e apoiado por ministros do PT e da ala palaciana. ➡️ Próximo ao presidente e leal desde os tempos do governo Dilma Rousseff. ➡️ É evangélico, o que pode ajudar a reduzir resistências no Senado durante a sabatina. ➡️ Se o presidente mantiver o critério de “confiança e lealdade”, Messias é o favorito dentro do governo. Rodrigo Pacheco Jefferson Rudy/Agência Senado Rodrigo Pacheco — ex-presidente do Senado (PSD-MG) Nasceu em Porto Velho (RO), mas se mudou na infância para Minas Gerais, onde se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG). É advogado criminalista. Em 2014, foi eleito deputado federal pelo MDB. Foi eleito presidente do Senado em 2021, com apoio de Davi Alcolumbre (União-AP), que o antecedeu no cargo. Foi reeleito como presidente do Senado em 2023 e ficou até o fim do mandato neste ano de 2025, quando Davi Alcolumbre reassumiu a vaga. ➡️ Tem o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e de ministros do STF próximos ao Planalto. ➡️ Já afirmou publicamente que aceitaria a indicação “com muita honra”. ➡️ Sua aprovação no Senado seria rápida, por já ser parlamentar. ➡️ Lula, porém, gostaria de vê-lo como candidato ao governo de Minas Gerais em 2026 — o que pode pesar contra sua nomeação. Ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), em entrevista ao Estúdio i Reprodução/GloboNews Bruno Dantas — ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Nasceu em Salvador, na Bahia; É pós-doutor em Direito (UERJ), doutor e mestre em Direito Processual Civil (PUC/SP); Começou no serviço público como concursado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal; Depois, por mais de uma década, foi consultor legislativo do Senado Federal, tendo ingressado na carreira na área de direito processual civil em 2003 mediante aprovação em concurso público; Durante seu período como servidor do Senado, foi o consultor-geral do Senado Federal de 2007 até 2011; Antes de ser indicado ao TCU, compôs o Conselho Nacional de Justiça (biênio 2011/2013) e o Conselho Nacional do Ministério Público (biênio 2009/2011); Foi indicado pelo Senado Federal, em 2014, para assumir a vaga de ministro do TCU, tendo sido aprovado pelo Congresso. ➡️ Tem boa interlocução com o Senado e com ministros do Supremo. ➡️ É visto como alternativa de equilíbrio caso a disputa entre Messias e Pacheco se acirre. ➡️ O nome agrada a setores do Congresso que buscam um perfil técnico e discreto. ➡️ No Planalto, há quem aposte no nome de do ministro do TCU também. Advogada Daniela Teixeira, indicada ao STJ Roque de Sá/Agência Senado Daniela Teixeira — ministra do STJ Daniela Teixeira nasceu em Brasília; É formada pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB); Possuiu especialização em direito econômico e empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); É mestre em direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP); Foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente da OAB no Distrito Federal. Tomou posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 22 de novembro de 2023, tornando-se a terceira mulher a integrar a Corte desde sua criação, em 1989. ➡️ Indicada pessoalmente por Lula ao STJ em 2023, é considerada um nome de confiança do presidente. ➡️ É a opção mais mencionada caso cresça a pressão por uma mulher na vaga. ➡️ Dentro do governo, há quem defenda que, em caso de impasse, Lula poderia escolher Daniela como um “tertius” — um terceiro nome para pacificar a disputa. ➡️ Mesmo se não for indicada agora, é vista como favorita para uma vaga futura, possivelmente a da ministra Cármen Lúcia, que deve ser aposentar até 2029. Cenário político A antecipação da aposentadoria de Barroso provocou desconforto em aliados do governo. Para parte do PT, o momento não é ideal, pois a disputa pode desorganizar o palanque de Lula em Minas Gerais, onde o presidente aposta em construir a candidatura de Pacheco em 2026. Ministros do STF e lideranças do Senado, por outro lado, avaliam que a escolha deve ser rápida, para evitar impasses e desgastes públicos. Apesar da pressão de movimentos sociais e de parte da base por uma mulher, auxiliares do presidente afirmam que esse não deve ser o fator determinante na escolha. Como funciona a escolha A indicação de um ministro do STF é de livre escolha do presidente da República, mas precisa ser aprovada pelo Senado. o candidato deve ser maior de 35 anos e ter menos de 75 anos; ter conhecimento jurídico reconhecido, o chamado notável saber jurídico; ter reputação ilibada, ou seja, ser pessoa idônea e íntegra O processo segue três etapas: Sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): o indicado responde a perguntas sobre temas jurídicos e políticos. Parecer da CCJ: precisa ser aprovado por maioria simples dos membros. Votação no plenário do Senado: é necessária a aprovação por maioria absoluta (41 dos 81 senadores). Desde a Constituição de 1988, todas as indicações foram aprovadas pelo Senado. Aposentadoria de Barroso Barroso foi nomeado ao STF em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff. Ele poderia permanecer na Corte até 75 anos, mas decidiu se aposentar antes. Durante seus 12 anos no Supremo, foi relator de casos de grande repercussão, como a suspensão de despejos na pandemia, a instalação da CPI da Covid, e o debate sobre o foro privilegiado.